Política de Privacidade e Cookies

INTRODUÇÃO

A política de privacidade abaixo descrita oferece-lhe uma perspetiva geral da forma como o Grupo The Fladgate Partnership trata os seus dados pessoais e dos seus direitos nesta matéria, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD”) e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados. Os dados pessoais específicos que serão tratados e a forma como vão ser utilizados dependem em grande medida dos serviços por si solicitados e consigo acordados.

A presente política de privacidade aplica-se aos dados pessoais dos Utilizadores dos nossos websites, Clientes, Fornecedores, Candidatos e Pessoal, sempre que estes sejam pessoas singulares.

Cada vez que utiliza os websites está sujeito à aplicação da Política de Privacidade e Cookies vigente em cada momento, pelo que sugerimos que a leia atentamente.

Ocasionalmente, poderemos alterar a presente Política de Privacidade. Se pretender manter-se atualizado, por favor visite esta página regularmente, dado que todas as alterações serão publicadas aqui.

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção dos dados, a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, pode ser cada uma das entidades "TFP”.

Os websites da TFP poderão conter, ocasionalmente, ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos aos nossos Utilizadores dos websites que leiam atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer dados pessoais a esses websites. A TFP não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios web, pelo que não é responsável pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros nem pelo tratamento que dos seus dados pessoais é feito pelos mesmos.

GLOSSÁRIO

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - um instrumento legal da União Europeia, que visa harmonizar as legislações europeias em matéria de proteção de dados. É aplicável desde 25 de Maio de 2018 e quaisquer referências ao mesmo devem ser interpretadas em conformidade para incluir qualquer legislação que o altere, concretize ou vise a sua implementação.

Dados pessoais - qualquer informação relativa a uma pessoa singular ("titular dos dados”) que a possa identificar diretamente ou que a torne identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador.

Tratamento de dados pessoais - abrange um amplo conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios manuais ou automatizados. Inclui a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição de dados pessoais.

Clientes - clientes e outros a quem a TFP presta serviços ou fornece bens no decurso da sua atividade.

Fornecedores - refere-se a parceiros, consultores, comerciantes (incluindo comerciantes individuais) e trabalhadores independentes ou qualquer outra entidade que forneça bens ou preste serviços à TFP. Nalgumas circunstâncias, a TFP subcontratará os serviços que presta aos Clientes a fornecedores terceiros que realizam os serviços em nome da TFP, os quais ficam igualmente abrangidos por esta definição e pela presente Política De Privacidade.

Pessoal - inclui trabalhadores dependentes, bem como estagiários envolvidos diretamente na atividade da TFP.

Candidatos - inclui candidatos para todas as funções anunciadas ou promovidas pela TFP, incluindo funções permanentes, a tempo parcial e temporárias e funções em regime de trabalho independente à TFP; bem como pessoas que apresentaram um currículo espontâneo à TFP não relacionado com uma oferta de emprego específica. Contratantes individuais, trabalhadores por conta própria e colaboradores de fornecedores ou outros terceiros que se candidatem a funções na TFP serão tratados como candidatos para efeitos da presente Política de Privacidade.

TFP - sempre que falamos na TFP, referimo-nos quer à entidade RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS dos "Utilizadores do Website”, quer às entidades do Grupo, responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos Clientes, Fornecedores, Candidatos e Pessoal. Neste caso a contraparte associada ao acordo relevante, poderá ser qualquer uma das entidades do Grupo, abaixo indicadas:

− The Fladgate Partnership - Vinhos, S.A.; NIPC 503 818 127; Sede: Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-008 Vila Nova de Gaia

− Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.; NIPC 503 885 428; Sede: Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− Heritage Wines - Distribuição de Bebidas, Lda.; NIPC 506 312 542; Sede: Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− Grossão - Comércio de Bebidas S.A.; NIPC 503 087 300; Sede: Av. D. João II - Quinta dos Barões, 4430-022 Vila Nova de Gaia

− Grapes - Great Restaurant, Accomodation and Personalised Event Solutions, Lda.; NIPC 509 335 721; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− Sociedade Agrícola de Nogueira, Lda.; NIPC 501 746 803; Sede: Quinta da Roêda, 5085-036 Pinhão

− Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda.; NIPC 502 034 378; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− The Yeatman Hotel, Lda.; NIPC 508 396 557; Rua do Choupelo, nº 345, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− Fladgate Partnership Land Holdings, S.A.; NIPC 500 301 905; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− HILODI - Historic Lodges & Discoveries, S.A.; NIPC 513 165 096; Sede: Rua do Choupelo, 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− The Vintage House Hotel, S.A.; NIPC 503 974 242; Sede: Lugar da Ponte, 5085-034 Pinhão

− Y Not Chocolate, S. A.; NIPC 514 990 848; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− OnWine, Lda.; NIPC 516 026 011; Sede: Avenida D. João II, nº 1288, 4430-415 Vila Nova de Gaia

− Quinta and Vineyard Bottlers - Land Holdings, S.A.; NIPC 500 227 969; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− Fontenova Hotel, Lda.; NIPC 515 666 386; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− QVB SAN, Lda.; NIPC 515 202 711; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− Sociedade Quinta do Portal, S.A.; NIPC 501 695 060; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

− Fundação The Porto Protocol; NIPC 515 488 011; Sede: Rua do Choupelo, nº 250, 4404-509 Vila Nova de Gaia

Utilizadores do Website - qualquer pessoa que aceda a algum dos websites da TFP ou das marcas comercializadas pela TFP:

www.fladgatepartnership.com, gerido por The Fladgate Partnership - Vinhos, S.A;

www.climatechange-porto.com, gerido por The Fladgate Partnership - Vinhos, S.A;

www.the-yeatman-hotel.com, gerido por The Yeatman Hotel, Lda;

www.vintagehousehotel.com, gerido por The Vintage House Hotel, S.A.;

www.quintadoportal.com, gerido por Sociedade Quinta do Portal, S.A.;

www.grapeshospitality.com, gerido por Grapes - Great Restaurant, Accomodation and Personalised Event Solutions, Lda.;

www.baraofladgate.com, gerido por Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda.;

www.tresseculos.pt, gerido por Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda.;

www.dourorivertaxi.com, gerido por Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda.;

clerigostastingroom.com, gerido por Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda.;

www.barons-hall.com, gerido por Três Séculos – Realizações Hoteleiras, Lda.;

www.hoteldaestrela.com, gerido por Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda.;

www.chafarizdelrei.com, gerido por Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda.;

www.onwine.pt, gerido por Onwine, Lda.;

www.directwine.pt, gerido por Grossão – Comércio de Bebidas, S.A.;

www.Taylor.pt, gerido por Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.;

www.Fonseca.pt, gerido por Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.;

www.Croftport.com, gerido por Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.;

www.Krohn.pt, gerido por Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.;

www.Croftpink.com, gerido por Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.;

www.Bin27port.com, gerido por Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.;

www.portandtonic.com, gerido por Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A.;

www.heritagewines.pt, gerido por Heritage Wines – Distribuição de Bebidas, Lda.;

www.wow.pt, gerido por Hilodi – historic Lodges & Discoveries, S.A.;

www.vintevintechocolate.pt, gerido por Y Not Chocolate, S.A.;

www.museudovitral.pt, gerido por Três Séculos – Realizações Hoteleiras, Lda.

atkinsonmuseum.com, gerido por Hilodi – Historic Lodges & Discoveries, S.A.;

www.portoprotocol.com, gerido por Fundação The Porto Protocol

QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHEMOS?

A TFP recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades, conforme se explicitará infra.

DADOS DO CLIENTE: Apenas recolhemos os dados necessários à preparação, cumprimento e execução de qualquer contrato celebrado entre o Cliente e a TFP, bem como para responder a quaisquer reclamações posteriores relativas ao mesmo. Normalmente, precisamos apenas de ter os seus dados de contacto (tais como nome, número de telefone, endereço de e-mail, morada e código postal), para nos permitir assegurar que a nossa relação se desenrola sem problemas. Também possuímos informação relacionada com o seu envolvimento online, que utilizamos para assegurar que as comunicações de marketing que lhe dirigimos são relevantes e oportunas, conforme consentimento que nos deu. Poderemos também possuir imagens de sistemas CCTV, caso se desloque às nossas instalações e informação que, diretamente ou por intermédio de alguém da sua empresa, tenha decido partilhar connosco (avaliação dos nossos serviços e produtos, alergias, condições físicas e de saúde e restrições alimentares). Se, por qualquer motivo, necessitarmos de quaisquer dados pessoais suplementares, será informado.

DADOS DO FORNECEDOR: Apenas recolhemos os dados necessários à preparação, cumprimento e execução de qualquer contrato celebrado entre o Fornecedor e a TFP, bem como para responder e gerir quaisquer reclamações relacionadas com os mesmos. Recolheremos os dados das pessoas de contacto, incluindo os da sua empresa, tais como nomes, números de telefone e endereços de e-mail. Também recolheremos dados bancários, para que possamos pagar-lhe. Poderemos também possuir informação que diretamente ou por intermédio de alguém da sua empresa, tenha decido partilhar connosco, e imagens de sistemas CCTV, caso se desloque às nossas instalações.

UTILIZADORES DO WEBSITE: Apenas recolhemos os dados necessários para garantir uma boa experiência na utilização do Website e para permitir que possa usufruir de todas as potencialidades e faculdades por ele proporcionadas, bem como, para nos ajudar a gerir os serviços que prestamos. Tal inclui informações como a forma como utiliza o nosso Website, a frequência com a qual acede ao mesmo, o seu tipo de navegador, o seu endereço de IP, a localização a partir da qual consulta o nosso Website, a língua que escolhe para o visualizar e as horas em que o nosso Website é mais popular, bem como outras informações melhor descritas na nossa política de cookies infra. Se nos contactar através do Website utilizando, por exemplo, a funcionalidade do chat, recolheremos qualquer informação que nos forneça como, por exemplo, o seu nome e dados de contacto.

DADOS DO CANDIDATO: Dependendo das circunstâncias relevantes e das leis e requisitos locais aplicáveis, poderemos recolher a totalidade ou parte das informações listadas a seguir:

- Dados identificativos,: tais como o nome, e dados de contacto (telefone e e-mail), Estatuto de imigração (no caso de necessitar de uma autorização de trabalho), uma fotografia sua.

- Situação e atividade profissional, tais como dados sobre educação; histórico de emprego; atual remuneração, pensões e disposições relacionadas com benefícios, se a mesma for necessária à vaga à qual se pretende candidatar

- Informação suplementar que opte por partilhar connosco, designadamente na sua carta de apresentação, curriculum vitae ou nas entrevistas;

- Informação suplementar que os nossos Clientes poderão partilhar sobre si ou que descobrimos a partir de outras fontes de terceiros (vulgo, referências);

- Endereço de IP; as datas, horas e frequência com que acede aos nossos serviços e/ou Website; e

- Imagens de sistemas CCTV, caso se desloque às nossas instalações.

Tenha em atenção que a lista acima de categorias de dados pessoais que poderemos recolher não é exaustiva.

Adicionalmente ao já referido, o registo através das redes sociais (implica o uso das suas credenciais das redes sociais tais como a sua informação de início de sessão como usuário de Facebook e Google + para criar a sua conta TFP e iniciar a sessão com ela) também nos permite recolher dados pessoais: quando utiliza a opção de início de sessão através das redes sociais, a TFP limitar-se-á a utilizar a informação pública do perfil que seja necessária para a criação da sua conta TFP. A TFP não tratará qualquer informação irrelevante para esta finalidade que receba a partir das redes sociais. Uma vez criada a conta, o utilizador terá a oportunidade de completá-la com qualquer informação que deseje partilhar connosco e que permitirá melhorar a experiência quando interage connosco. Qualquer informação adicional que nos forneça apenas será utilizada para as finalidades que se referem na presente política de privacidade.

TENHO OBRIGAÇÃO DE FORNECER OS MEUS DADOS?

No âmbito da nossa relação comercial ou laboral, terá de fornecer os dados pessoais necessários para estabelecer e criar essa relação e para cumprimento das obrigações e diligências pré-contratuais e contratuais derivadas e ainda os que somos legalmente obrigados a recolher. Sem estes dados, teremos, regra geral, de recusar a celebração ou a execução do contrato ou não poderemos manter o contrato, tendo de o resolver.

Caso não nos disponibilize as informações e a documentação necessárias, não poderemos estabelecer ou continuar a relação comercial ou laboral por si pretendida, ou dar seguimento aos pedidos que nos dirija.

COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos recolher dados pessoais de várias formas:

Dados pessoais que recebemos diretamente de si, caso nos contacte de forma proactiva, normalmente por telefone ou e-mail; e/ou caso o contactemos por telefone ou por e-mail ou através das atividades de desenvolvimento comercial de um modo mais geral.

Existem diversas formas de partilhar as suas informações connosco. Tudo depende daquilo que se adequa a si. Estas poderão incluir:

- Introduzir os seus dados no Website da TFP através do formulário enquanto parte do processo de registo; ou

- Enviar o seu currículo por e-mail ou deixar uma cópia do currículo em papel;

- Participar num concurso através de um canal de uma rede social, como o Facebook ou Twitter, Instagram, Pinterest ou outra;

- Inscrição na nossa newsletter ou em algum dos nossos eventos;

- Através do chat existente no Website.

Dados pessoais que recebemos de outras fontes, normalmente através da devida diligência comercial ou outras informações do mercado, incluindo listas de participantes em eventos relevantes. Também recebemos dados pessoais de outras fontes, por exemplo se fizer um "gosto" na nossa página de Facebook ou "seguir-nos" no Twitter ou Instagram, receberemos informações pessoais desses websites.

Na medida em que acede ao nosso Website ou lê ou clica num e-mail da nossa parte, quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, podemos também recolher os seus dados através de si ou automaticamente. Quando visita o nosso Website existem certas informações que poderemos recolher automaticamente, quer decida utilizar ou não os nossos serviços. Tal inclui o seu endereço IP, a data, horas e frequência com que acede ao nosso Website e a forma como navega o respetivo conteúdo, tudo conforme previsto na política de cookies infra. Também recolheremos dados seus quando nos contacta através do Website utilizando, por exemplo, a funcionalidade de chat.

Recolhemos os seus dados automaticamente através de cookies, em conformidade com as definições de cookies do seu navegador. Se também for um Candidato ou Cliente da TFP, poderemos utilizar dados da sua utilização dos nossos Websites para melhorar outros aspetos das nossas comunicações consigo ou dos serviços que lhe prestamos.

POR QUE RAZÃO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE FUNDAMENTO LEGAL?

FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

A TFP poderá usar os seus dados pessoais quando tal seja necessário para executar o contrato celebrado entre si e a TFP, bem como para identificá-lo. Poderemos igualmente utilizar os seus dados pessoais para prevenir e investigar possíveis utilizações incorretas dos mesmos.

ATIVIDADES DE MARKETING

Poderemos, periodicamente, enviar-lhe informação que consideramos ser do seu interesse. Em especial, poderemos utilizar os seus dados para as finalidades listadas abaixo, quando apropriado, a saber:

- permitir-nos desenvolver ações comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novas funcionalidades ou novos produtos e serviços;

- enviar-lhe dados de relatórios, promoções, ofertas, eventos e estabelecimento de contactos;

- prestar-lhe informação sobre certos descontos e ofertas a que tem direito devido à sua relação com a TFP;

- permitir-nos o envio de newsletters (caso autorize a subscrição), que poderão conter informações relativas a campanhas promocionais, informação sobre eventos, descontos, promoções e ofertas, convites, ações de divulgação de novas funcionalidades, novos produtos ou serviços e para o envio de informações sobre participação em concursos e sorteios, em conformidade com as preferências temáticas que nos tenha indicado, por email;

- permitir-nos enviar lembretes relativos às suas reservas, alterações do estado das suas encomendas, lembretes de carrinho "abandonados” e informação de aviso de stock;

- adesão a/gestão de programas de fidelização, tais como, nomeadamente, o programa "Cartão WOW”;

- prestar-lhe informação sobre ofertas personalizadas e exclusivas de produtos e serviços identificados com base nas suas preferências pessoais e comportamentos, bem como a partir da utilização de produtos, serviços e navegação nos websites.

Quando nos tenha facultado as suas coordenadas eletrónicas de contacto no contexto da venda de um produto ou serviço, poderemos utilizá-las para fins de marketing dos nossos próprios produtos e serviços ou de produtos e serviços análogos. Pode, no entanto, de forma gratuita, caso não concorde com a nossa abordagem de marketing, recusar/cancelar o envio dessas comunicações, quer aquando da respetiva recolha, quer por ocasião de cada mensagem, utilizando a opção disponibilizada para o efeito. Relativamente ao envio de qualquer outro tipo de comunicação eletrónica, solicitaremos previamente o seu consentimento prévio e expresso. Necessitamos do seu consentimento para alguns aspetos destas atividades que não são abrangidas pelos nossos interesses legítimos (em especial, a recolha de dados através de cookies e o fornecimento de marketing direto a si através de canais digitais).

Se não concordar com a nossa abordagem de marketing, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. Poderemos utilizar os seus dados para lhe apresentar anúncios da TFP e outro conteúdo noutros websites como, por exemplo, Facebook. Se pretender que não utilizemos os seus dados desta forma, desative a opção "Cookies Publicitários" (consulte a nossa Política de Cookies).

OUTRAS FINALIDADES

- Para armazenar (e atualizar, quando necessário) as suas informações na nossa base de dados, para que possamos contactá-lo em relação aos contratos que celebrou ou pretende celebrar connosco;

- Para lhe oferecer serviços ou para obter apoio e serviços da sua parte;

- Para cumprir determinadas obrigações legais;

- Para nos ajudar a direcionar campanhas de marketing apropriadas, podendo a TFP adotar decisões automatizadas, incluindo definição de perfis;

- Quando necessário, para nos ajudar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito;

- Para defesa dos interesses vitais do titular dos dados.

Poderemos ainda utilizar os seus dados pessoais, caso consideremos necessário fazê-lo para a defesa dos nossos legítimos interesses.

DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

A TFP poderá usar os seus dados pessoais para o desenvolvimento dos seus produtos e serviços. Contudo, usaremos predominantemente dados agregados e informação estatística para tal propósito. A TFP mantém registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do website para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados.

Neste caso, são recolhidas informações relativas ao computador ou dispositivo (incluindo dispositivos móveis) que utiliza para aceder ao mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, o website através do qual acedeu ao nosso, o tipo e idioma do seu navegador, sistema operativo, cookies, o país do qual está a aceder, páginas de referência e saída, URL, tipo de plataforma, o número de cliques realizados, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visitadas e ordem em que as visitou, o tempo despendido numa determinada página, a data e hora em que acedeu ao nosso Website, erros de acesso e outras informações semelhantes que o seu navegador nos envie.

COMUNICAÇÃO

A TFP poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com os nossos produtos ou serviços, ou para lhe prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente, nomeadamente para responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.

A subscrição da Newsletter TFP pode implicar a utilização de dados pessoais de forma a proceder a uma publicitação personalizada dos nossos produtos e serviços disponíveis ao utilizador através de correio eletrónico, notificações push através de qualquer outro meio eletrónico ou de terceiros.

Pode cancelar o registo da Newsletter a qualquer momento seguindo a informação que disponibilizamos em cada comunicação.

A TFP poderá utilizar dados que tenham sido identificados com base nas suas preferências pessoais e comportamentais, que recolhemos a partir das suas interações connosco, seja através do Website, aplicação, linha de apoio, bem como a partir da utilização de produtos, para lhe enviar ofertas personalizadas.

O tratamento de dados com a finalidade de elaborar perfis e estudos de mercado baseia-se também no interesse legítimo da TFP. Para esse fim, a TFP considerou os interesses e direitos dos interessados, e as medidas adotadas pelo responsável para cumprir as suas obrigações gerais em termos de proporcionalidade e transparência, tendo concluído que:

a) o impacto sobre os direitos fundamentais e liberdades e garantias das pessoas é reduzido;

b) o referido tratamento pode ser previsto de forma razoável por parte do interessado;

c) o tratamento dos dados com as finalidades anteriores, não dá lugar à exclusão, discriminação, difamação ou situações que ponham em risco a reputação do titular e/ou o poder de negociação.

Caso considere que o referido tratamento possa gerar algum tipo de repercussão emocional, pode exercer o direito de acesso e/ou oposição, assim como excluir-se voluntariamente sem necessidade de justificação.

Informamos-lhe que pode limitar esta finalidade exercendo o direito de oposição escrevendo um e-mail para qualquer um dos contactos indicados em "Como nos pode contactar”.

MELHORAMENTO DO SERVIÇO DISPONIBILIZADO AO UTILIZADOR

Os seus Dados Pessoais relacionados com as suas compras em lojas físicas ou online, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa interação com o cliente.

ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO

Para preenchimento de vagas, podemos desenvolver internamente atividades de recrutamento. Listámos abaixo várias formas nas quais podemos utilizar e processar os seus dados pessoais para esta finalidade:

- Recolher os seus dados através de si ou de outras fontes, como o LinkedIn;

- Armazenar os seus dados (e atualizá-los quando necessário) na nossa base de dados, para que possamos contactá-lo em relação ao recrutamento;

- Avaliar dados sobre si em relação às vagas que pensamos ser adequadas para si;

- Permitir-lhe enviar o seu currículo, candidatar-se em linha a ofertas de emprego ou subscrever alertas sobre ofertas de emprego que pensamos ser do seu interesse;

- Cumprir as nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre nós;

- Cumprir as nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre a TFP e terceiros relativos ao seu recrutamento;

- Agilizar os nossos processos de tratamento de pagamento de remunerações e faturação;

- Verificar os dados que forneceu, utilizando recursos de terceiros (tais como avaliações psicométricas ou testes de competências) ou para pedir informação (tais como referências, na medida em que tal seja apropriado nos termos da legislação aplicável e nos tenha facultado os dados dos contactos de referência e obtido previamente a autorização dos mesmos para a transmissão dos seus dados pessoais, bem como nos autorize a contactá-los); e

- Cumprir as nossas obrigações legais, incluindo designadamente quanto à deteção de crime ou à cobrança de impostos ou direitos.

Tratamos os dados pessoais anteriormente enunciados de acordo com o disposto no RGDP e restante legislação aplicável neste âmbito, fundando-se o tratamento, no essencial, em diligências pré-contratuais e execução de contrato, no cumprimento de uma obrigação jurídica ou para satisfação de interesses legítimos prosseguidos pela TFP ou proteção de interesse vital do titular dos dados.

Ou seja, utilizamos e processamos os seus dados pessoais para gestão e execução de contratos ou outras diligências solicitadas pelo titular dos dados (Art. 6.º n.º.1 alínea b) RGDP); no âmbito de um interesse legítimo (Art. 6.º n.º1 alínea f) RGDP); com base no seu consentimento (Art. 6.º n.º 1 alínea a) RGDP) e por imperativo legal ou em benefício do interesse público (Art. 6.º n.º 1 alínea c) e e) RGDP).

COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, poderemos partilhar os seus dados pessoais de várias formas e por várias razões com as seguintes categorias de pessoas:

- Qualquer uma das entidades do nosso Grupo, melhor identificadas no Glossário supra;

- No decurso de uma investigação, denúncia ou procedimento, às Autoridades fiscais, de auditoria, à Administração, aos Organismos Públicos, ao Tribunal, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ("SEF”) e às Forças de Segurança, que estejam responsáveis pelo assunto e, internamente, às áreas ou departamentos do Grupo TFP que colaborem na recolha de informação e comunicação dos factos à autoridade competente;

- Terceiros prestadores de serviços que desempenham funções em nosso nome (incluindo consultores externos, parceiros de negócios e conselheiros profissionais como advogados, auditores e contabilistas, empresas de recrutamento, funções de apoio técnico e consultores informáticos que realizam testes e trabalho de desenvolvimento nos sistemas de tecnologia das entidades do nosso Grupo;

- Terceiros prestadores de serviços informáticos e de armazenamento de documentos externalizados, nos casos em que disponhamos de um contrato de tratamento apropriado (ou proteções similares);

- Com a empresa "UNLOCK THOUGHTS, LDA, com o NIPC 513923195, com sede em Rua do Bom Sucesso nº 372, 5º na freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos, no concelho do Porto, como entidade parceira no nosso Hotel da Estrela e no nosso Hotel Palacete Chafariz d’El Rei, para os mesmos efeitos e finalidades previstas nesta política;

- Plataformas e fornecedores de tecnologia de marketing;

- Na eventualidade de aquisição ou alienação de negócios ou ativos, poderemos partilhar os seus dados pessoais com os potenciais adquirentes desses negócios ou ativos;

- No caso de pagamentos as entidades de crédito e os demais fornecedores de serviços de pagamento, bem como os prestadores de serviços tecnológicos relacionados com serviços de pagamento a quem se transmite os dados para efetuar a transação, e que podem estar obrigados pela legislação do Estado onde operam, ou por acordos concluídos por este, a facilitar informação sobre as transações às autoridades ou organismos oficiais de outros países, situados tanto dentro como fora da União Europeia, no âmbito da luta contra o financiamento ao terrorismo, formas graves de criminalidade organizada e prevenção de branqueamento de capitais.

O nosso Website e a nossa aplicação proporcionam-lhe, em certas circunstâncias, plugins sociais de diversas redes sociais. Se decidir interagir com uma rede social como o Facebook, Twitter, Google + (por exemplo, através do registo de conta), a sua atividade no nosso Website ou na nossa aplicação também estará disponível para a respetiva rede social. Se estiver conectado a uma destas redes sociais durante a sua visita ao nosso Website ou aplicação ou se estiver a interagir através de um dos mencionados plugins sociais, a rede social poderá incluir esta informação ao seu perfil na dita rede social, de acordo com a sua configuração de privacidade. Se deseja evitar este tipo de transferência de dados, encerre a sua sessão de conta na rede social antes de entra no nosso Website ou aplicação ou altere a configuração de privacidade sempre que possível. Aconselhamos a leitura das políticas de privacidade das redes sociais que utilizar para obter informação detalhada sobre a recolha e transferência de informação pessoal, conhecer os seus direitos e quais são as configurações de privacidade adequadas ao seu perfil que deve selecionar.

DE QUE MODO SALVAGUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Estamos empenhados em adotar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais que possuímos de utilização indevida, alterações acidentais ou ilícitas, perda e divulgação ou acessos não autorizados. Para o efeito a TFP utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos seus dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizados aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Caso suspeite de uma utilização indevida, perda ou acesso não autorizado às suas informações pessoais, informe-nos imediatamente.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo:

a) Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como e pelo período de dez 10 anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

b) Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe as informações e/ou esclarecimentos solicitados;

c) Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registe no nosso Website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois [2] anos;

d) Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha ou até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

e) Relativamente às imagens de captadas pelo sistema de videovigilância, durante o prazo máximo de trinta [30] dias;

f) Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de cinco [5] anos após o encerramento do processo de recrutamento;

g) Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Política de Cookies;

h) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou

i) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

QUAIS OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS?

Um dos principais objetivos do RGPD é proteger e esclarecer os direitos dos cidadãos da UE e das pessoas na UE no tocante à privacidade dos dados. Tal significa que possui vários direitos relativamente aos seus dados, mesmo quando nos tenham sido fornecidos por si. Os mesmos estão descritos mais pormenorizadamente a seguir.

Procuraremos tratar o seu pedido sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no prazo de um mês (sujeito a quaisquer prorrogações permitidas por lei). Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações para nos ajudar a resolver quaisquer questões suscitadas por si.

DIREITO DE OPOSIÇÃO: este direito permite-lhe opor-se ao tratamento dos dados pessoais que dizem respeito, por motivos relacionados com a sua situação particular quando os seus dados pessoais sejam tratados por uma das seguintes razões: (i) os nossos interesses legítimos; (ii) para nos permitir executar uma tarefa no interesse público ou exercer autoridade oficial; (iii) para lhe enviar materiais de marketing direto, incluindo definição de perfis; e (iv) fins científicos, históricos, de investigação ou estatísticos.

Caso exerça o direito de oposição, iremos pôr termo ao tratamento dos dados a cujo tratamento se opôs, salvo se:

- pudermos demonstrar que temos motivos legítimos obrigatórios para o tratamento que se sobrepõem aos seus interesses; ou

- estivermos a proceder ao tratamento dos seus dados para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito.

DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO: Caso tenhamos obtido o seu consentimento para proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas atividades (por exemplo, para fins de marketing), poderá retirar este consentimento em qualquer altura e deixaremos de realizar a atividade específica que anteriormente consentiu, salvo se considerarmos existir uma razão alternativa para justificar o tratamento continuado da nossa parte dos seus dados para esta finalidade, caso no qual informá-lo-emos sobre esta condição.

PEDIDOS DE ACESSO DO TITULAR DOS DADOS: Poderá pedir-nos, em qualquer altura, que confirmemos as informações de que dispomos sobre si, bem como solicitar informação adicional sobre as finalidades do tratamento, o prazo pelo qual conservamos os seus dados, a existência de decisões automatizadas, os destinatários a quem os dados são divulgados, entre outra informação prevista no artigo 15.º da RGPD. Poderemos pedir-lhe para verificar a sua identidade e mais informações sobre o seu pedido. Se lhe concedermos acesso às informações que possuímos sobre si, não cobraremos esse acesso, salvo se o seu pedido for "manifestamente infundado ou excessivo". Se nos pedir cópias adicionais destas informações, poderemos cobrar-lhe um custo administrativo razoável, quando tal for legalmente permitido. Nos casos em que nos seja legalmente permitido, poderemos recusar o seu pedido. Se recusarmos o seu pedido, será sempre informado sobre os motivos para fazê-lo.

DIREITO AO ESQUECIMENTO/APAGAMENTO: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de pedir que apaguemos os seus dados pessoais. Normalmente, o exercício deste direito deve observar um dos seguintes critérios:

- os dados já não são necessários para a finalidade para a qual originalmente os recolhemos e/ou tratámos;

- quando tenha retirado o seu consentimento para procedermos ao tratamento dos seus dados e não exista outra razão válida para que os continuemos a tratar;

- caso se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que o justifiquem:

- os dados foram ilicitamente objeto de tratamento (ou seja, de uma forma que não cumpre o RGPD); ou

- é necessário que os dados sejam apagados, a fim de cumprirmos as nossas obrigações legais enquanto responsável pelo tratamento.

Este direito, no entanto, não se aplica, e, portanto, a TFP poderá continuar a tratar os seus dados de forma legítima, quando tal se revele necessário:

- para exercer o direito de liberdade de expressão e informação;

- para cumprir obrigações legais ou para executar uma tarefa de interesse público ou o exercício de uma autoridade oficial;

- por motivos de saúde pública no interesse do público;

- para fins de arquivo, investigação ou estatísticos; ou

- para o exercício ou a defesa de um direito.

Ao cumprir um pedido válido de apagamento de dados, adotaremos todas as medidas práticas razoáveis para apagar os dados.

DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de restringir o tratamento que fazemos dos seus dados pessoais. Tal significa que apenas podemos continuar a armazenar os seus dados e não poderemos realizar mais atividades de tratamento com os mesmos até: (i) que uma das circunstâncias listadas a seguir esteja resolvida; (ii) tenhamos obtido o seu consentimento; ou (iii) seja necessário tratamento adicional para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito, a proteção dos direitos de outra pessoa ou motivos de interesse público importante da UE ou de um Estado-Membro.

As circunstâncias nas quais tem direito a pedir que a restrição do tratamento dos seus dados pessoais são:

- no caso de contestar a exatidão dos dados pessoais que tratamos sobre si. Neste caso, o tratamento da nossa parte dos seus dados pessoais será restringido pelo período durante o qual a exatidão dos dados é verificada;

- no caso de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para os nossos interesses legítimos. Nesta situação, pode pedir que os dados sejam restringidos enquanto verificamos os nossos fundamentos para o tratamento dos seus dados pessoais;

- caso o tratamento que fazemos dos seus dados seja ilícito, mas preferir restringir o tratamento que fazemos dos mesmos em vez do respetivo apagamento; e

- caso já não precisemos de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, mas necessitemos dos dados para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito.

Caso tenhamos partilhado os seus dados pessoais com terceiros, estes serão notificados sobre o tratamento restringido, salvo se tal for impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Iremos, naturalmente, notificá-lo antes de levantar qualquer restrição ao tratamento dos seus dados pessoais.

DIREITO DE RETIFICAÇÃO: Tem o direito de pedir que retifiquemos quaisquer dados pessoais inexatos ou incompletos que possuímos sobre si. Caso tenhamos partilhado esses dados pessoais com terceiros, estes serão notificados sobre a retificação, salvo se tal for impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Quando apropriado, também lhe revelaremos a que terceiros divulgamos os dados pessoais inexatos ou incompletos. Nos casos em que consideremos que é razoável não satisfazermos o seu pedido, explicaremos os motivos da decisão. É importante que a informação pessoal que possuímos sobre si seja precisa e atual. Informe-nos caso haja alterações às suas informações pessoais durante o período em que conservamos os seus dados.

DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS: Se assim o pretender, tem o direito de transferir os seus dados pessoais entre responsáveis pelo tratamento. Com efeito, tal significa que pode transferir os dados da sua conta TFP para outra plataforma em linha. Para permitir que o faça, iremos fornecer-lhe os seus dados num formato de leitura automática de uso corrente protegido por palavra-passe, para que possa transferir os dados para outra plataforma em linha. Em alternativa, poderemos transferir diretamente os dados por si. Este direito à portabilidade dos dados aplica-se a: (i) dados pessoais que tratamos automaticamente (ou seja, sem qualquer intervenção humana); (ii) dados pessoais fornecidos por si; e (iii) dados pessoais que tratamos com base no seu consentimento ou para cumprir um contrato.

DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLO: Poderá também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou de outra autoridade de proteção de dados competente.

Se pretender exercer algum destes direitos ou retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (caso o consentimento seja a nossa base jurídica para tratar os seus dados pessoais), contacte-nos. Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações para nos ajudar a resolver quaisquer questões suscitadas por si.

COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS / COMO NOS PODE CONTACTAR?

Se pretender exercer algum dos direitos supra, suspeitar de uma utilização indevida, perda ou acesso não autorizado ou tiver quaisquer comentários ou sugestões à presente Política de Privacidade, pode contactar-nos para os seguintes endereços:

- The Fladgate Partnership - Vinhos, S.A., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Rua do Choupelo, nº 250, 4400 - 088 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@fladgatepartnership.com

- Quinta and Vineyard Bottlers - Vinhos S.A., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@qavb.com

- Heritage Wines - Distribuição de Bebidas, Lda, A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@heritagewines.pt

- Grossão - Comércio de Bebidas S.A., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Avenida D. João II – Quinta dos Barões, 4430-022 Vila Nova Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@grossao.com

- Grapes - Great Restaurant, Accomodation and Personalised Event Solutions, Lda., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@grapeshospitality.com

- Sociedade Agrícola de Nogueira, Lda., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Quinta da Roêda, 5085-036 Pinhão

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@san.pt

- Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@tresseculos.pt

- The Yeatman Hotel, Lda., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Rua do Choupelo, n.º 345, 4400-088 Vila Nova Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@theyeatman.com

- Fladgate Partnership Land Holdings, S.A., A/C. Proteção de Dados, Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@fladgatepartnership.com

- HILODI - Historic Lodges & Discoveries, S.A., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Rua do Choupelo, n.º 250, 4400-088 Vila Nova Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@wow.pt

- The Vintage House Hotel, S.A., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Lugar da Ponte, 5085-034 Pinhão.

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@vintagehousehotel.com

- Y Not Chocolate, S.A., A/C. Proteção de Dados, Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@vintevintechocolate.pt

- On Wine, Lda., A/C. Encarregado de Proteção de Dados, Avenida D. João II, nº 1288 (Rotunda Gil Eanes), 4430-415 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@onwine.pt

- Quinta and Vineyard Bottlers – Land Holdings, S.A., A/C. Proteção de Dados, Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@fladgatepartnership.com

- Fontenova Hotel, Lda., A/C. Proteção de Dados, Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@fladgatepartnership.com

- QVB SAN, Lda., A/C. Proteção de Dados, Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@fladgatepartnership.com

- Sociedade Quinta do Portal, S.A., A/C. Proteção de Dados, Rua do Choupelo, nº 250, 4400-088 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@fladgatepartnership.com

- Fundação The Porto Procotol, A/C. Proteção de Dados, Rua do Choupelo, nº 250, 4404-509 Vila Nova de Gaia

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: dpo@fladgatepartnership.com

COMO ARMAZENAMOS E TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS A NÍVEL INTERNACIONAL?

A transmissão de dados a outros países (países fora da União Europeia) só ocorre caso tal seja necessário para a execução de ordens ou pedidos seus (por exemplo, ordens de pagamento ou envio de produtos), por exigência legal ou caso nos tenha concedido uma autorização expressa para o efeito. No caso de ser necessário o recurso a prestadores de serviços de países terceiros, estes estarão obrigados a cumprir as instruções escritas nesta matéria, mediante a subscrição de um acordo com as cláusulas contratuais tipo da União Europeia, para o cumprimento do nível de proteção de dados aplicável na União Europeia. Receberá da nossa parte informações detalhadas, separadamente, sempre que definido por lei. Queremos garantir que os seus dados são armazenados e transferidos de uma forma segura. Por conseguinte, apenas transferiremos dados fora do Espaço Económico Europeu ou EEE (ou seja, os Estados-Membros da União Europeia, juntamente com a Noruega, a Islândia e o Listenstaine) quando tal seja conforme com a legislação em matéria de proteção de dados e os meios de transferência proporcionem garantias adequadas em relação aos seus dados, por exemplo:

- mediante um contrato de transferência de dados, que incorpore as cláusulas contratuais-tipo atuais adotadas pela Comissão Europeia para a transferência de dados pessoais por parte dos responsáveis pelo tratamento dos dados no EEE a responsáveis pelo tratamento e subcontratantes em jurisdições que careçam de leis de proteção de dados adequadas;

- transferindo os seus dados para um país onde a Comissão Europeia registou a constatação de um nível de proteção adequado relativamente aos níveis de proteção dos dados desse país através da sua legislação; ou

- caso tenha consentido a transferência de dados.

Para assegurar que os seus dados pessoais recebem um nível adequado de proteção, aplicámos procedimentos apropriados com os terceiros com quem partilhamos os seus dados pessoais para garantir que a sua informação pessoal é tratada por parte desses terceiros de uma forma consistente e que respeita a lei da proteção de dados.

GARANTIAS E ADVERTÊNCIAS

O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à TFP são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados. O utilizador fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da TFP como Facebook, Google +, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A TFP não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.

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CONSENTIMENTO
Nos termos da Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador (nomeadamente através de cookies) apenas são realizados pela TFP caso o utilizador tenha dado o seu consentimento prévio e expresso à instalação dos cookies no seu equipamento, pelo que lhe pedimos, previamente à utilização dos websites, que aceite a presente Política de Privacidade e Cookies.

COMO POSSO EVITARA UTILIZAÇÃO DE COOKIES NOS WEBSITES?Assiste ao Cliente o direito de retirar em qualquer momento o consentimento à utilização de cookies pela TPF, eliminando os cookies armazenados no seu computador através das opções de configuração do seu navegador da Internet.

Finalmente, se desejar ter um maior controlo sobre a instalação de cookies, pode instalar programas ou complementos ao seu navegador, conhecidos como ferramentas de "do not track”, que lhe permitirão escolher os cookies que deseja permitir.

Em caso de bloqueio ou não autorização para utilização de cookies, não será armazenada qualquer cookie no seu equipamento, mas não está garantido o bom funcionamento dos nossos websites, não podendo por isso o cliente retirar o máximo benefício dos conteúdos disponibilizados nos websites da TFP, sendo que, em cada novo acesso ao Website, ser-lhe-á sempre solicitada autorização para a utilização de cookies.

DECLARAR, EXERCER OU DEFENDER DIREITOS

Poderá ser por vezes necessário processarmos dados pessoais e, quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, dados pessoais sensíveis em relação ao exercício ou defesa de direitos. O artigo 9.º, n.º 2, alínea f do RGPD permite este processamento quando este "for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da sua função jurisdicional".

Tal pode surgir, por exemplo, nos casos em que tenhamos a necessidade de obter aconselhamento jurídico em relação a procedimentos legais ou caso sejamos obrigados por lei a conservar ou a divulgar determinada informação como parte de um processo jurídico.

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA

A TFP reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar a presente Política de Privacidade e Cookies, sendo que qualquer alteração será devidamente publicada nos websites da TFP.

Última atualização: 2 de Maio 2024